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Burkina Faso’s Military Regime Plans to Reinstate Death Penalty
Burkina Faso’s military government is considering reinstating the death penalty, which was abolished in 2018. The last execution in the country occurred in 1988, involving four individuals accused of attempting to overthrow then-President Blaise Compaoré. A government source confirmed that the proposal to reintroduce capital punishment will be discussed by the government and submitted to the Transitional Legislative Assembly for adoption. Justice Minister Rodrigue Bayala stated that the death penalty issue would be addressed in the upcoming draft of the criminal code, alongside other amendments reflecting the policies of the current regime under Captain Ibrahim Traoré, who came to power in a coup in September 2022.

English

Nigeria’s Chief of Army Staff, General Taoreed Lagbaja, has passed away at the age of 56 after a “period of illness,” President Bola Tinubu announced. General Lagbaja died on Tuesday night in Lagos. The specifics of his illness have not been disclosed.
In a statement shared on X (formerly Twitter) by presidential spokesperson Bayo Onanuga, President Tinubu expressed his “heartfelt condolences” to the late general’s family, noting his deep respect for Gen Lagbaja’s contributions to Nigeria.
“President Tinubu wishes Lt General Lagbaja eternal peace and honors his significant contributions to the nation,” the statement read.
General Lagbaja’s death is a major loss for the Nigerian Armed Forces, where he played a key role in numerous internal security operations. He is survived by his wife, Mariya, and their two children.

French

Le chef d’état-major de l’armée nigériane, le général Taoreed Lagbaja, est décédé à l’âge de 56 ans après une « période de maladie », a annoncé le Président Bola Tinubu. Le Général Lagbaja est décédé dans la nuit de mardi à mercredi à Lagos. Les détails de sa maladie n’ont pas été révélés.
Dans une déclaration partagée sur X (anciennement Twitter) par le porte-parole présidentiel Bayo Onanuga, le Président Tinubu a exprimé ses «sincères condoléances » à la famille du défunt général, soulignant son profond respect pour les contributions du général Lagbaja au Nigeria.
« Le Président Tinubu souhaite au lieutenant-général Lagbaja une paix éternelle et rend hommage à ses importantes contributions à la nation», peut-on lire dans la déclaration.
Le décès du général Lagbaja est une perte majeure pour les forces armées nigérianes, où il a joué un rôle clé dans de nombreuses opérations de sécurité intérieure. Il laisse dans le deuil sa femme, Mariya, et leurs deux enfants.

A quem possa interessar,

O presente aviso destina-se a informar o público em geral, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), as organizações doadoras e as organizações da sociedade civil em toda a região da África Ocidental e não só, que Komlan Messie já não está associado ao Fórum da Sociedade Civil da África Ocidental (FOSCAO).
Foi suspenso das suas funções de Secretário-Geral em 28 de abril de 2022, devido a sérias preocupações sobre a sua conduta e falta de cooperação com as investigações internas. Apesar da sua suspensão, Messie fez-se passar por representante da FOSCAO, participando em actividades não autorizadas e divulgando informações falsas sobre a reputada organização. O seu contrato foi rescindido em 31 de julho de 2022, devido a uma série de questões que levaram à sua suspensão, incluindo má conduta grave, abuso e desvio de poder, insubordinação e desrespeito flagrante pela carta da FOSCAO.

Actividades subversivas de Komlan Messie:

1.    Assembleia não autorizada: Messie, enquanto estava suspenso, organizou uma Assembleia Geral fraudulenta do FOSCAO (Fórum dos Povos) na República do Benim, em 30 de junho de 2022, sem o conhecimento do Secretariado Regional do FOSCAO e sem a aprovação do Comité Executivo do FOSCAO, resultando na eleição ilegal de indivíduos que se diziam novos membros do Comité Executivo.

2.    Roubo de bens da organização: Durante a sua saída do Secretariado da FOSCAO na Nigéria, o Sr. Messie apoderou-se ilegalmente de numerosos bens do Secretariado, incluindo informações administrativas e financeiras essenciais, bem como de um computador portátil oficial do Secretário-Geral.

3.    Sequestro de canais de comunicação: O Sr. Messie sequestrou as plataformas em linha do Secretariado da FOSCAO, incluindo contas nas redes sociais e o sítio Web principal, utilizando-as para difundir falsas narrativas e ataques maliciosos contra a organização, o pessoal do Secretariado Regional e os membros legítimos do Comité Executivo.

4.    Deturpação: O Sr. Messie continua a apresentar-se erradamente como Diretor Executivo da FOSCAO, um cargo que não existe na Carta da FOSCAO, enviando comunicações e documentos não autorizados a parceiros e partes interessadas, minando a integridade da nossa organização.

5.    Acções não autorizadas junto da Nigerian Corporate Affairs Corporation (CAC): Komlan Messie, com a ajuda de um advogado, dirigiu-se à Nigerian Corporate Affairs Corporation (CAC) para se juntar a si e aos seus cúmplices como diretores do Fórum da Sociedade Civil da África Ocidental. Isto foi feito sem o conhecimento, consentimento ou aprovação do Comité Executivo ou do atual Conselho de Administração. As assinaturas dos actuais membros do Conselho de Administração foram falsificadas durante o processo. Notificámos formalmente o CAC sobre estas acções, mas o Sr. Messie recusou repetidamente os seus convites para esclarecer a situação. Está atualmente em curso uma investigação para identificar estas falsificações e casos de roubo de identidade, que são crimes graves puníveis ao abrigo da lei nigeriana.

6.    Manipulação de instituições financeiras: Tentou congelar as contas bancárias da FOSCAO utilizando informações enganosas, o que causou perturbações significativas nas nossas operações financeiras. No entanto, o Secretariado da FOSCAO conseguiu entretanto recuperar o controlo de todas as contas anteriormente congeladas.

7.    Manipulação e campanha de desinformação: Komlan manipulou certos membros das plataformas nacionais da FOSCAO e de outras organizações da sociedade civil através de informações falsas que o apresentam como vítima do autoritarismo e dos abusos dos membros do Comité Executivo da FOSCAO, o que não é de todo o caso.
8.    Assédio jurídico: O Sr. Messie intentou múltiplas acções judiciais contra membros do Comité Executivo da FOSCAO, várias autoridades e até agentes da polícia nigeriana, incluindo um processo que envolveu um juiz do Supremo Tribunal de Abuja, tudo numa tentativa de minar a liderança e a integridade operacional da organização. Temos o prazer de anunciar que estes casos foram decididos a favor dos membros do Comité Executivo da FOSCAO.

Dadas estas sérias preocupações, aconselhamos vivamente todos os parceiros, partes interessadas e o público em geral a cessarem todas as comunicações ou contactos com o Sr. Komlan Messie. Quaisquer transacções ou acordos com ele em nome da FOSCAO não são autorizados e são da responsabilidade de cada um.

A FOSCAO está ativamente a intentar acções judiciais para remediar estas violações e recuperar todos os bens desviados. Asseguramos-lhe que estamos empenhados em manter os mais elevados padrões de responsabilidade e transparência na nossa organização.

Para comunicações oficiais, visite o Secretariado Regional da FOSCAO situado em No. 8, Jaba Close, off Dunukofia Street, by FCDA, Area 11 Garki, Abuja Nigéria ou contacte-nos através dos seguintes e-mails
–    info@wacsofoscao.org
–    communications@wacsofoscao.org
–    contactwacsof@gmail.com

Agradecemos a vossa compreensão e apoio na preservação da integridade da WACSOF.

Clique na hiperligação abaixo para obter todos os documentos que apoiam as declarações acima referidas